passaporte

Cidadania por investimento é uma maneira diferente de explicar que determinados países vendem seu passaporte a indivíduos que tenham a disponibilidade financeira de investir em seus governos. E entre todas as nações que fazem isso, Malta é uma das que mais se destaca, aumentando o número de naturalizações recentes e se firmando como a que oferece um dos melhores retornos.

• Entenda a cidadania por investimento

A lógica é simples: quem está disposto a contribuir financeiramente pelo desenvolvimento do país merece se tornar um cidadão do mesmo. E os valores, é claro, são muito altos. Entre os países que têm programas nesse sentido aparecem: Reino Unido, Holanda e Chipre. Em Malta, a popularização aumentou o número de naturalizações, segundo dados recentes divulgados pela União Europeia.

Malta foi o país com o terceiro maior crescimento no número de passaportes concedidos em relação aos dados de 2015 para 2016. O crescimento é creditado também aos que investiram em troca do passaporte, o que gera criticismo desde 2014, quando o programa foi aprovado e instituído: há pouca informação sobre quem são e de onde vêm tais milionários.

• Quais os pré-requisitos?

Os candidatos precisam ter pelo menos 18 anos de idade, ficha criminal limpa e não podem ter doenças contagiosas. A partir daí, é possível incluir cônjuges, filhos, pais, avós e até outros parentes próximos.

• Quanto custa?

Caro, muito caro. O candidato precisa fazer uma contribuição não-reembolsável de €650 mil para o National Development and Social Fund, espécie de BNDS maltês que faz investimentos em saúde pública, educação, mercado de trabalho, entre outros. O restante dos interessados também precisa contribuir: €25 mil para cônjuges ou cada filho menor de idade, € 50 mil para cada filho de 18 a 26 anos que não seja casado, pais ou avós.

Além disso, é preciso fazer um investimento de € 150 mil em algum dos instrumentos aprovados pelo governo, entre eles o mercado de ações, e se comprometer a mantê-lo por pelo menos cinco anos.

Também é necessário investir no mercado imobiliário: alugar uma residência por pelo menos € 16 mil por ano, por no mínimo cinco anos, ou comprar uma residência por pelo menos € 350 mil. Ou seja, um indivíduo que, sozinho, consiga a cidadania por investimento em Malta teria que desembolsar cerca de € 1,1 milhão, valor que aumenta a cada membro da família.

• Quais as vantagens?

Algumas pessoas têm dinheiro para isso, sim. E as vantagens não são poucas: Malta é muito exigente em relação ao que é preciso desembolsar para conseguir a cidadania por investimento, mas pouco exigente em relação a outros fatores: os beneficiados não precisam exatamente residir previamente ou sequer passar tempo mínimo no país durante os cinco primeiros anos após o ganho de cidadania.

Os contemplados serão para sempre considerados cidadãos malteses, assim como seus filhos, mesmo que eles não nasçam em território maltês. Eles ainda terão direito a voto. E acesso completo à União Europeia, com seu mercado único, seu livre trânsito de pessoas e mercadores, entre outros fatores.

E, por fim, o passaporte maltês pode ser uma poderosa ferramenta: dá direito a acesso a 160 países sem a necessidade de visto prévio, incluindo os Estados Unidos.

Poucos conseguem garantir benefícios assim, é claro. Por isso, estudantes e intercambistas têm a oportunidade de seguir caminhos mais ortodoxos para passar pelo país para aprimorar o inglês, curtir suas paisagens paradisíacas e sua rica cultura milenar. E ainda assim, o governo tem aberto mais as portas, com a decisão de permitir trabalho a estudantes não-europeus, como publicou o blog.

Há muitas chances de viver uma experiência em Malta, por fim

Fonte: Malta Immigration e Malta Independent

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