O Parlamento Europeu aprovou, na última semana, novas regras que vão exigir de brasileiros e membros de outros 61 países uma autorização para entrar na Europa. O mecanismo funcionará a partir de 2021 e vai exigir dos interessados que acessem um site, preencham formulário e paguem taxa de processamento de € 7 (atualmente R$ 32). Mas atenção: não para todos os membros da União Europeia.
A nova regra vale para os países do chamado Espaço Schengen, que basicamente inclui os membros na região continental da Europa. Assim, Irlanda e Reino Unido, principais destinos de intercambistas e estudantes brasileiros, não exigirão a tal aprovação, que é feita por um sistema chamado Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem).
Os países para os quais brasileiros precisarão de autorização para entrar na Europa são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia. Além deles, outros não-membros da União Europeia também adotarão a exigência: Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega.
A autorização para entrar na Europa foi criada, basicamente, por motivos de segurança. Ao preencher o cadastro, os viajantes precisarão fornecer dados pessoais e informações sobre motivos da viagem, tempo de estadia e trajeto. Mesmo quem apenas fizer escala em algum desses países precisará passar pelo procedimento.
A resposta será automatizada a não ser que haja algum risco: então o caso será analisado por servidores da União Europeia, que poderão solicitar até mesmo entrevista de visto. Pessoas condenadas por tráfico de drogas, assassinato, estupro, tráfico humano e terrorismo terão a entrada nessas áreas do continente vetada.
Brasileiros que possuam passaporte europeu estarão livres de todas essas exigências. A permissão para transitar no continente deverá ser de 90 dias no máximo. Quem tiver interesse em estudar ou se estabelecer em algum deles ainda precisará solicitar visto, de acordo com as exigências de cada país.
Fonte: Folha de S. Paulo
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